Núcleo Jurídico Escolar

O Núcleo Jurídico Escolar tem a finalidade de monitorar e gerenciar os processos administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, com ênfase no acompanhamento dos processos de estágio probatório dos servidores públicos lotados na instituição, por meio de uma Comissão Permanente de Avaliação Probatória. Além disso, o Núcleo tem a responsabilidade de apurar eventuais irregularidades no ambiente escolar, garantindo o atendimento das solicitações oriundas da Corregedoria Geral do Município e da Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de Indaiatuba.

O principal objetivo do Núcleo é conduzir uma apuração minuciosa e criteriosa das ocorrências no ambiente escolar. Através da abertura de sindicâncias e da análise detalhada dos fatos, o Núcleo assegura que todas as situações sejam tratadas de forma justa, transparente e em plena conformidade com a legislação vigente, promovendo a devida responsabilização sempre que forem identificadas irregularidades.

Esse conjunto de atribuições reflete a atuação do Núcleo Jurídico Escolar, que tem um papel fundamental na manutenção da legalidade, transparência e efetividade na gestão dos direitos e deveres, buscando sempre a harmonização e o bom funcionamento das relações dentro do ambiente escolar.