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| Categoria | Data de publicação | Descrição | |
|---|---|---|---|
| Resoluções | 15/06/2026 | Resolução nº 07/2026 - Disciplina os procedimentos de seleção para cadastro de reserva de Professores para as funções específicas do Magistério. | Acessar  |
| Resoluções | 01/06/2026 | Resolução 06/2026 - Fixa os valores per capita, critérios e a proporção entre despesas de custeio e de capital para repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto Na Escola Municipal - PDDEM, para o exercício de 2026. | Acessar |
| Resoluções | 01/06/2026 | Resolução nº 05/2026 - Revoga a Resolução 02 de 20/02/2026, que regulamenta a Lei Municipal nº 8432, de 17 de dezembro de 2025, que institui o Programa Dinheiro Direto Na Escola Municipal - PDDEM | Acessar |
| Resoluções | 30/04/2026 | Resolução nº 04/2026 - Retifica e complementa dispositivos da Resolução nº 05/2025, que dispõe a avaliação de desempenho do Suporte Pedagógico da Rede Municipal de Indaiatuba | Acessar |
| Resoluções | 09/03/2026 | Resolução nº 03/2026 - Dispõe sobre mecanismos de apoio pedagógico aos estudantes do Ensino Fundamental, atribuição para Professores e dá outras providências. | Acessar |
| Resoluções | 26/02/2026 | Resolução 02/2026 - Regulamenta a Lei Municipal nº 8432, de dezembro de 2005, que institui o Programa Dinheiro Direto Na Escola Municipal - PDDEM | Acessar |
| Outros | 23/01/2026 | Calendário Escolar - 2026 | Acessar |
| Resoluções | 21/01/2026 | Resolução nº 01/2026 - Dispõe sobre a homologação do Calendário Escolar para a Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba para o ano letivo de 2026 e convoca os Professores para as atividades programadas. | Acessar |
| Editais | 21/01/2026 | Edital nº 01/2026 - Dispõe sobre a avaliação prática, as atribuições, as vagas e a jornada de trabalho para designação do Professor Docente I para atuar na área de Tecnologia Educacional. | Acessar |
| Editais | 31/10/2025 | Edital n.º 04/2025 - Dispõe sobre a avaliação, as atribuições, as vagas e a jornada de trabalho para designação do Professor Docente I para atuar nas Oficinas de Robótica. | Acessar |
