Acompanhamento Escolar
Minha Lição
Perguntas Frequentes
Sistemas
Saber E@D
Inscrições e Pesquisas
Acompanhamento Escolar
Catálogo de sites
Atividades pedagógicas
Legislações
Vídeos
Atribuição 2020
Minha Lição
Catálogo de sites
Atividades pedagógicas
Legislações
Vídeos
Atribuição 2020
Minha Lição
Acesso rápido
Minha Lição
Perguntas Frequentes
Sistemas
Saber E@D
Inscrições e Pesquisas
Acompanhamento Escolar
Voltar
Legislações
Selecione a categoria desejada:
Leis
Decretos
Resoluções
Portarias
Editais
Comunicados
Circulares
Outros
Resultados para: "
leis
"
Lei Nº 7.696/2021 - Altera e revoga dispositivos do anexo único da Lei Nº 6.459, de 24 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação de Indaiatuba PMEI
Lei Complementar Nº 65/2020 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município, e dá outras providências
Lei Nº 6.459/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação de Indaiatuba - PMEI, e dá outras providências
Lei Complementar Nº 25/2015 - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos servidores públicos Municipais
Lei Nº 1.402/1975 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Indaiatuba, Art.1º - Esta lei institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Município de Indaiatuba
© Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Indaiatuba