NOVO SETOR “PDDE”

A partir do dia 5 de maio, o PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola – passará a ser integrado ao Departamento de Serviços e Logística da Secretaria Municipal de Educação, anteriormente vinculado ao setor de Compras.

Essa mudança visa reorganizar os fluxos internos e proporcionar uma gestão mais eficiente e direcionada ao acompanhamento do programa. Ao ser realocado para um departamento com foco em suporte técnico e operacional, o PDDE poderá contar com uma estrutura mais adequada para atender às demandas das unidades escolares e das APMFs, garantindo maior agilidade nos processos e melhor acompanhamento da aplicação dos recursos.

O novo setor será responsável pelo apoio direto às unidades escolares e às APMFs, tendo como principais atribuições:

Acompanhar e controlar a execução do PDDE, orientando as unidades escolares quanto aos comunicados emitidos pelo FNDE, à correta aplicação dos recursos e à prestação de contas, promovendo reuniões com os gestores sempre que necessário;
Acompanhar e conferir os lançamentos das prestações de contas na plataforma BB Gestão Ágil, bem como as pastas físicas entregues pelas escolas;
Realizar os lançamentos das prestações de contas no sistema SIGPC – Sistema de Gestão e Prestação de Contas.
A criação deste setor específico dentro da Secretaria Municipal de Educação surge a partir da identificação de dificuldades na implementação do programa, especialmente relacionadas à sobrecarga de trabalho dos gestores escolares e à carência de formação adequada.

Além das funções descritas, o setor terá como objetivo principal oferecer suporte técnico e pedagógico às unidades escolares, priorizando a gestão eficiente dos recursos e incentivando a participação comunitária e social, conforme previsto nos normativos do PDDE.

Com isso, parte das tarefas burocráticas atualmente realizadas pelas escolas – como pesquisas de preços, controle financeiro e prestação de contas – será centralizada nesse setor, sem interferir no planejamento pedagógico ou nas decisões colegiadas. Também serão promovidas formações contínuas e personalizadas para cada APMF, fortalecendo a atuação das escolas na execução do programa.

Esse novo setor também será responsável pelo controle da Gestão Contábil das APMF’s, atuando como elo entre as associações e o escritório de contabilidade.

O objetivo dessa fusão é estabelecer uma relação clara e bem definida entre as partes: enquanto o escritório se encarrega das obrigações técnicas e fiscais, cabe à APMF o controle interno, a organização e o envio correto da documentação necessária.

Nesse processo, o setor prestará suporte contínuo, esclarecendo dúvidas e acompanhando as operações, a fim de garantir a conformidade e a eficiência na gestão contábil das APMF’s.

Redator : Pedro Stavale Junior

📸 Na imagem: Pedro Stávale Junior, diretor do Departamento de Serviços e Logística, e João Evangelista Silva Correia, coordenador do setor PDDE.